Processo 563016/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/09/2011 08:45
Autuado em 19/09/2011 08:45
Protocolo Integrado do Estado 110147350
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3816/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3816/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2013 Acórdão   3816/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado UBIRATAN NESTOR PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 09:58 do Protocolo 705284/12
11/07/2012 08:27 juntada de AR ofício 2036/12-ODL-DIJUR
29/11/2011 12:24 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/06/2012 Ofício de Diligência   2037/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 6030/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3816/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 445/2013
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15461/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:35 DP  
30/10/2013 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6030/2013 -
17/10/2013 12:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4515/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Acórdão nº 3816/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1108/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1139/2013 -
18/06/2013 11:37 GATBC  
17/06/2013 11:53 SMPjTC Parecer nº 8349/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Pela legalidade e registro.
17/04/2013 15:14 DICAP Parecer nº 12216/2013 - REITERA-SE O PARECER Nº 751/13 - DIJUR. APOSENTADORIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DO VALOR DOS PROVENTOS E PREENCHIMENTO DOS DEMAIS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/02/2013 13:24 DP Informação nº 2925/2013 -
30/01/2013 13:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 445/2013 -
21/01/2013 12:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 658/2013 -
21/01/2013 12:01 SMPjTC Parecer nº 727/2013 - legalidade e registro Ementa: Reserva Remunerada. Pela legalidade e registro.
18/06/2012 08:59 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1313/2012 -
18/06/2012 08:59 DIJUR Ofício de Diligência nº 2037/2012 -
18/06/2012 08:59 DIJUR Parecer nº 751/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
06/06/2012 09:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1389/2012 -
03/06/2012 19:23 SMPjTC Parecer nº 7473/2012 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Legalidade e Registro.
03/10/2011 10:15 DIJUR Parecer nº 3521/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
19/09/2011 08:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15461/2011 -

Voltar a Consulta